Dicas Tratore: Saiba a importância do ISRC

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por David Dines

Se você vai fabricar um disco ou cadastrá-lo para distribuição digital, deve se deparar com o pedido de inserção de códigos ISRC para suas gravações. O que esses códigos representam em relação à sua música e qual é a importância de quem os emite?

ISRC é uma sigla para International Standard Recording Code (inglês para Código Padrão Internacional de Gravação). Esse código de 12 algarismos, desenvolvido pela ISO junto à indústria da música, identifica o fonograma específico, mas não a obra (composição e letra). Padronizado na indústria da música desde a década de 1990, o ISRC é importante para a identificação remota da gravação, do detentor de seus direitos e também para o rateio de direitos conexos a partir da execução pública.

No número aplicado a cada fonograma, o código identifica, sequencialmente:

– o país em que o fonograma foi registrado (dois caracteres — BR, no caso do Brasil);
– o produtor fonográfico, ou proprietário legal do fonograma perante o ECAD e as outras organizações competentes (três caracteres, que podem incluir números);
– o ano de produção (dois algarismos — 16, no caso deste ano);
– o número de série dentro do catálogo daquele produtor fonográfico (cinco algarismos — se for o primeiro fonograma registrado no ano, inevitavelmente será 00001).

No caso de o fonograma ser executado em uma rádio no exterior, por exemplo, uma das formas de identificação é pelo ISRC. A sociedade de direitos autorais local pode consultar o ECAD, que representa os fonogramas brasileiros, e identificar o detentor do fonograma para repassar o devido pagamento referente à execução pública.

Em relação aos direitos conexos, o sistema de emissão do ISRC, acessado pelo produtor fonográfico, já calcula a média de porcentagem a ser recebida por cada envolvido na gravação, que é identificado a partir de um número de documento (CPF, no caso do Brasil) e só recebe se estiver filiado a uma entidade arrecadadora de direitos autorais. A única porcentagem não calculada automaticamente é a parte dos compositores, em que os próprios e suas editoras definem os montantes.

Diferentes gravações, edições ou remixes da uma música devem ter números distintos de ISRC. Se a mesma gravação tiver tempos diferentes em dois lançamentos, cada versão deve ter seu código separado.

Para emitir o seu próprio código ISRC, é necessário ser filiado como produtor fonográfico a uma entidade arrecadadora — UBC, Abramus e outras seis organizações ligadas ao ECAD. Será fornecido um software para a emissão dos códigos e os dados serão encaminhados ao ECAD para registro. Esse mesmo número deverá ser passado ao engenheiro de masterização para inserção no CD matriz do seu álbum, a partir do qual as cópias serão prensadas.

Se você vai fazer apenas a distribuição digital da sua música com a Tratore, você pode nos pedir a inserção de um número de ISRC temporário, que irá identificar a gravação nas plataformas digitais. No entanto, esse código deverá ser trocado por um definitivo, emitido pelo produtor fonográfico de direito, assim que possível. No ato da troca, será necessário subir o trabalho como um novo produto, então há a possibilidade de as faixas não serem mescladas com suas versões anteriores em plataformas como o Spotify.

Esse procedimento de ISRC temporário não pode ser realizado em CDs, uma vez que não há como trocar os códigos.

Para cadastrar sua música para distribuição com a Tratore, acesse: www.fonomatic.com.br

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