Dicas Tratore: Saiba a importância do ISRC

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por David Dines

Se você vai fabricar um disco ou cadastrá-lo para distribuição digital, deve se deparar com o pedido de inserção de códigos ISRC para suas gravações. O que esses códigos representam em relação à sua música e qual é a importância de quem os emite?

ISRC é uma sigla para International Standard Recording Code (inglês para Código Padrão Internacional de Gravação). Esse código de 12 algarismos, desenvolvido pela ISO junto à indústria da música, identifica o fonograma específico, mas não a obra (composição e letra). Padronizado na indústria da música desde a década de 1990, o ISRC é importante para a identificação remota da gravação, do detentor de seus direitos e também para o rateio de direitos conexos a partir da execução pública.

No número aplicado a cada fonograma, o código identifica, sequencialmente:

– o país em que o fonograma foi registrado (dois caracteres — BR, no caso do Brasil);
– o produtor fonográfico, ou proprietário legal do fonograma perante o ECAD e as outras organizações competentes (três caracteres, que podem incluir números);
– o ano de produção (dois algarismos — 16, no caso deste ano);
– o número de série dentro do catálogo daquele produtor fonográfico (cinco algarismos — se for o primeiro fonograma registrado no ano, inevitavelmente será 00001).

No caso de o fonograma ser executado em uma rádio no exterior, por exemplo, uma das formas de identificação é pelo ISRC. A sociedade de direitos autorais local pode consultar o ECAD, que representa os fonogramas brasileiros, e identificar o detentor do fonograma para repassar o devido pagamento referente à execução pública.

Em relação aos direitos conexos, o sistema de emissão do ISRC, acessado pelo produtor fonográfico, já calcula a média de porcentagem a ser recebida por cada envolvido na gravação, que é identificado a partir de um número de documento (CPF, no caso do Brasil) e só recebe se estiver filiado a uma entidade arrecadadora de direitos autorais. A única porcentagem não calculada automaticamente é a parte dos compositores, em que os próprios e suas editoras definem os montantes.

Diferentes gravações, edições ou remixes da uma música devem ter números distintos de ISRC. Se a mesma gravação tiver tempos diferentes em dois lançamentos, cada versão deve ter seu código separado.

Para emitir o seu próprio código ISRC, é necessário ser filiado como produtor fonográfico a uma entidade arrecadadora — UBC, Abramus e outras seis organizações ligadas ao ECAD. Será fornecido um software para a emissão dos códigos e os dados serão encaminhados ao ECAD para registro. Esse mesmo número deverá ser passado ao engenheiro de masterização para inserção no CD matriz do seu álbum, a partir do qual as cópias serão prensadas.

Se você vai fazer apenas a distribuição digital da sua música com a Tratore, você pode nos pedir a inserção de um número de ISRC temporário, que irá identificar a gravação nas plataformas digitais. No entanto, esse código deverá ser trocado por um definitivo, emitido pelo produtor fonográfico de direito, assim que possível. Esse procedimento de ISRC temporário não pode ser realizado em CDs, uma vez que não há como trocar os códigos.

Para cadastrar sua música para distribuição com a Tratore, acesse: www.fonomatic.com.br

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3 comentários sobre “Dicas Tratore: Saiba a importância do ISRC

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