Dicas Tratore: O que faz uma editora?

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por David Dines
No mercado da música, existe um ente que cuida especialmente dos direitos sobre a composição: a editora. Mas o que ela faz por um autor? E, no caso dos autores que não têm editora, o que fazer para que suas obras estejam devidamente legalizadas e passíveis de arrecadação correta?

O termo “edição” (ou publishing), no mercado da música, diz respeito à administração de uma obra musical. Segundo a lei brasileira, uma composição não precisa de registro para ser protegida como propriedade intelectual durante o tempo de vida do autor mais 70 anos. Mas, de toda forma, a editora pode garantir que o uso comercial de sua obra seja feito de forma adequada.

É a editora que lida com todas as questões de representação legal e financeira do direito autoral, garantindo o recebimento sobre todas as formas de uso e execução. Em segundo lugar, a editora pode subir o patamar da sua obra no relacionamento com o mercado, intermediando acordos de uso da música, como, por exemplo, em TV e cinema — isso chama-se sincronização e não é de atuação exclusiva das editoras. A Tratore tem uma empresa-irmã chamada Kiwiii, dedicada apenas a esse tipo de licenciamento.

Toda a questão sobre ter ou não editora é o balanço entre exposição maior da obra (e, possivelmente, mais dinheiro circulando com a música) versus a cessão de parte dos direitos, da arrecadação e da autonomia de uso da obra. Um autor editado não pode, antes de consultar a editora, deixá-la disponível para download gratuito ou liberá-la para que parceiros a monetizem em um vídeo no YouTube, uma vez que as composições também passam a ser ativos co-geridos pela empresa.

De toda forma, a editora não é elo estritamente necessário na relação comum do mercado independente. Se você não tem editora, você é um autor direto e, caso esteja representado em todas as instâncias necessárias, consegue receber pela execução de suas obras. A maioria dos artistas independentes do Brasil faz a gestão direta de 100% dos seus catálogos.

Em relação a execução pública (shows, rádio etc.), o ECAD é o responsável pela arrecadação. Para receber, é necessário ser filiado como autor a uma entidade como UBC, Abramus e outras cinco, e nela cadastrar suas obras. O pagamento do autoral é feito diretamente ao compositor, de acordo com o calendário da entidade.

Em relação à arrecadação autoral no ambiente digital, a maior parte das plataformas pagam os valores devidos à União Brasileira das Editoras de Música (UBEM). No entanto, a maioria dos autores diretos não consegue representação dentro da entidade. Para isso, a Tratore desenvolveu o acordo DigiTratore, que permite que representemos sua obra distribuída conosco e busquemos quaisquer valores retidos junto à UBEM.

Saiba mais sobre o DigiTratore no nosso painel de controle, o Fonomatic: www.fonomatic.com.br

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2 comentários sobre “Dicas Tratore: O que faz uma editora?

    • Tratore disse:

      Oi, Felipe. Existem várias, desde empresas ligadas a multinacionais da indústria da música (EMI, Sony Music, Universal, Warner Chappell, Peermusic) a empresas totalmente brasileiras com catálogo majoritário de artistas independentes (Spin Music, Dubas, YB).

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