Dicas Tratore: Qual é o papel de um produtor fonográfico?

protools_works_12c_enrolling_stones_in_the_downtown_recording_studioImagem: Wikimedia Commons

por David Dines

Para receber direitos autorais quando sua música é executada em público, é necessário cadastrá-la junto a uma entidade ligada ao ECAD. E uma das figuras mais importantes no processo de oficialização de uma gravação é o produtor fonográfico. Você sabe quais são as responsabilidades deste profissional? Leia mais:


Antes de tudo, é necessário entender a separação que há entre os conceitos de obra e fonograma no mercado da música. A obra é a criação artística, composta de harmonia, melodia e letra, enquanto o fonograma trata de uma gravação específica. Tanto a obra quanto o fonograma devem ser cadastrados junto a uma das sete sociedades ligadas ao ECAD. Se determinada canção for gravada sucessivas vezes em diferentes situações, serão produzidos diferentes fonogramas da mesma obra.

O produtor fonográfico é, oficialmente, o principal responsável pela realização da gravação e, por esse motivo, ele é o dono e detentor de grande parte dos direitos de uso daquele fonograma. Nenhum uso comercial da gravação pode ser feito sem a ciência do produtor fonográfico.

Quando um artista está em um selo/gravadora que pagou pela produção daquele trabalho, a gravadora costuma ser a produtora fonográfica. Porém, se o artista é quem produziu ou custeou a gravação, ele deve ser o produtor fonográfico. Em outros casos, esse papel também pode ser assumido, por exemplo, pelo empresário do artista/banda ou pelo produtor musical, caso tenham investido na realização daquele fonograma.

O produtor fonográfico é o responsável pela emissão dos códigos ISRC de cada gravação junto ao ECAD, para contabilização dos direitos autorais em situações de execução pública. Esses códigos são criados a partir de relatórios que listam todos os participantes que receberão parte da arrecadação: autores, editoras, intérpretes e músicos acompanhantes, além do próprio produtor fonográfico. No Brasil, esses relatórios podem ser feitos pelo software SISRC, oferecido pelas entidades de autor aos seus filiados.

Na execução pública de uma gravação (rádio, TV, eventos abertos, etc.), tanto os autores e editoras quanto os responsáveis pelo fonograma recebem do ECAD. Na metade que corresponde à gravação, o produtor fonográfico recebe 41,7% da renda. mesma porcentagem que será dividida entre os intérpretes. Os demais 16,6% são divididos entre os músicos acompanhantes. Por esse motivo, é importante que o ISRC relacione de forma correta todos os envolvidos e seja emitido pelo produtor fonográfico de direito, para que todos recebam o que lhes é devido por seus papeis na gravação.

O produtor fonográfico de uma gravação pode ser alterado se os direitos sobre o fonograma forem vendidos ou licenciados, mas esse processo deve ser comunicado pelos responsáveis às suas entidades de autor. A princípio, não é necessário emitir um novo código ISRC — o número permanece o mesmo na maioria dos casos.

Na Tratore, ao cadastrar seu lançamento para distribuição digital, recomendamos que o titular do cadastro seja o produtor fonográfico, uma vez que a arrecadação sobre a gravação nas plataformas de streaming e download e na venda do CD em lojas físicas será repassada para um único representante. No entanto, não é uma regra estrita: qualquer responsável pela carreira do artista, incluindo o próprio músico, pode ser o titular do produto junto à Tratore. No entanto, essa pessoa física ou jurídica fica encarregada de inserir todas as informações de forma correta no cadastro e assume a responsabilidade sobre o uso das obras e fonogramas em questão.

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