Dicas Tratore: Minha música contém um sample, como devo distribuí-la?

tom27s_setupImagem: Bennett, via Wikimedia Commons

por David Dines

Os samples, ou amostras de áudio, são um recurso de produção presente na música popular há várias décadas. Com o avanço tecnológico, seu uso é cada vez mais difundido, possibilitando a criação de faixas sofisticadas tanto em ambientes profissionais quanto em produções caseiras. Mas há alguns cuidados a tomar quando for utilizar uma gravação de outro artista na produção da sua faixa.

Se você usar um trecho reconhecível de uma música de outro artista, é recomendado pedir a liberação do uso da obra e do fonograma. Os dois assuntos devem ser tratados separadamente: a obra com a editora original (que pode ser o próprio artista, caso gerencie seu catálogo) e a gravação com o produtor fonográfico (que pode ser a gravadora, selo ou o próprio artista, se for o dono da gravação). Se você fizer uma citação à música mas não utilizando a gravação original, você deverá pedir autorização somente à editora. Dependendo da forma como a nova canção estará disponível ao público, essas partes responsáveis podem pedir uma compensação prévia. Elas também podem se reservar ao direito de negar o uso da canção para aquele fim.

Quando sua faixa estiver disponível em streaming, a editora original poderá receber direto das plataformas a parte que lhe couber sobre a arrecadação, mas isso se estiver listada entre as editoras no cadastro feito com a distribuidora digital. Já o detentor do fonograma deverá ser pago diretamente pelo artista ou responsável a partir do que ele receber da distribuidora.

Não é necessário apresentar ao agregador a documentação de liberação para distribuir a faixa digitalmente, mas é bom ter em mente que não negociar com os criadores originais pode resultar em problemas e prejuízos. A editora ou o produtor fonográfico poderão pedir a retirada imediata do produto em todas as lojas digitais por violação de direitos autorais. Caso a faixa também esteja em produtos físicos, poderão solicitar o recolhimento de todos as peças do mercado, obrigando o artista a retirar a faixa ou o sample da música nas próximas tiragens caso não se chegue a um acordo.

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2 comentários sobre “Dicas Tratore: Minha música contém um sample, como devo distribuí-la?

  1. Ademir Fortunato da Silva disse:

    Uma outra distribuidora alega que uma música minha tem um sample. Mas eu não sei se há; se houve, não foi intencional.
    Também, essa distribuidora não diz quem eu teria sampleado.
    Nessas circunstâncias, em que garanto que não sampleei, e por isso nem tenho como apresentar licença, essas coisas, posso lancar pela Tratore?
    Pelo que entendi na leitura supracitada, não é preciso apresentar à Tratore qualquer licença: que a responsabilidade é minha. E assim, como garanto que não sampleei, quero lançar com vocês. Aguardo um parecer. E agradeço desde já.

    • Tratore disse:

      Ola Ademir, não é tão simples… Uma vez que voce nos comunica que pode existir um sample, que outra distribuidora identificou isso, estariamos errando por omissão ao não fazer pelo menos uma analise rapida da sua musica. Voce pode nos enviar um MP3 para analise no endereco info@tratore.com.br ? Avise por favor no email que foi pedido pelo Mauricio. Responderemos com o que encontrarmos. Grato

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