Dicas Tratore: Minha música contém um sample, como devo distribuí-la?

tom27s_setupImagem: Bennett, via Wikimedia Commons

por David Dines

Os samples, ou amostras de áudio, são um recurso de produção presente na música popular há várias décadas. Com o avanço tecnológico, seu uso é cada vez mais difundido, possibilitando a criação de faixas sofisticadas tanto em ambientes profissionais quanto em produções caseiras. Mas há alguns cuidados a tomar quando for utilizar uma gravação de outro artista na produção da sua faixa.

Se você usar um trecho reconhecível de uma música de outro artista, é recomendado pedir a liberação do uso da obra e do fonograma. Os dois assuntos devem ser tratados separadamente: a obra com a editora original (que pode ser o próprio artista, caso gerencie seu catálogo) e a gravação com o produtor fonográfico (que pode ser a gravadora, selo ou o próprio artista, se for o dono da gravação). Se você fizer uma citação à música mas não utilizando a gravação original, você deverá pedir autorização somente à editora. Dependendo da forma como a nova canção estará disponível ao público, essas partes responsáveis podem pedir uma compensação prévia. Elas também podem se reservar ao direito de negar o uso da canção para aquele fim.

Quando sua faixa estiver disponível em streaming, a editora original poderá receber direto das plataformas a parte que lhe couber sobre a arrecadação, mas isso se estiver listada entre as editoras no cadastro feito com a distribuidora digital. Já o detentor do fonograma deverá ser pago diretamente pelo artista ou responsável a partir do que ele receber da distribuidora.

Não é necessário apresentar ao agregador a documentação de liberação para distribuir a faixa digitalmente, mas é bom ter em mente que não negociar com os criadores originais pode resultar em problemas e prejuízos. A editora ou o produtor fonográfico poderão pedir a retirada imediata do produto em todas as lojas digitais por violação de direitos autorais. Caso a faixa também esteja em produtos físicos, poderão solicitar o recolhimento de todos as peças do mercado, obrigando o artista a retirar a faixa ou o sample da música nas próximas tiragens caso não se chegue a um acordo.

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