Dicas Tratore: Que organizações representam os direitos e interesses da música independente no mundo?

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Imagem: Wikimedia Commons

por David Dines

Nos últimos 20 anos, a música independente vem se consolidando como realidade de mercado e hoje representa 38% de todo o dinheiro que circula na indústria fonográfica. Com a relevância, vem a necessidade de representação — quais são as instituições que defendem melhores condições para músicos e produtores independentes nesse cenário?

1) ABMI (Brasil)

Fundada em 2002, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) é a representante oficial dessa parcela do mercado de música no Brasil. Entre seus objetivos estão identificar e promover atividades de interesse comum em benefício da produção musical independente brasileira, representar os anseios e demandas da produção musical brasileira no país e no exterior e defender a democratização do acesso aos meios de difusão e circulação da produção musical, bem como a defesa dos direitos sobre a produção musical.

A ABMI é hoje importante articuladora política do setor de música e comandou o movimento que levou à aprovação e implantação da PEC 123/2011 (PEC da Música), que retirou impostos sobre a comercialização de CDs, DVDs e outros produtos artísticos de músicos brasileiros. A associação também mantém convênios fonográficos para viabilizar gravações de obras de terceiros a preços mais acessíveis, oferece acesso a relatórios de execução em rádios e oportunidades para participar em feiras de música pelo Brasil e mundo aos seus membros, entre outros benefícios.

É possível filiar-se diretamente à ABMI como artista ou empresa do ramo da música independente. Saiba mais sobre a organização aqui.

2) MERLIN (mundo)

Fundada em 2007, a Merlin é uma agência global de direitos digitais em favor da música independente. Seu objetivo principal é ser um veículo de representação dos independentes no ambiente digital, protegendo os interesses do grupo em um ambiente de mudanças constantes e aumentando a competitividade desse tipo de produção no mercado como um todo. Hoje é o mais importante articulador de negócios da música em ambientes digitais, fazendo frente às três grandes gravadoras em discussões relevantes de mercado.

Atuando coletivamente em nome de mais de 800 membros – representando mais de 20.000 selos e distribuidores em 47 países – a Merlin permite aos parceiros oportunidades de licenças globais – por meio de um único acordo, em vez de centenas de acordos locais individuais – com as mais importantes, e bem sucedidas comercialmente, gravadoras e distribuidoras independentes do mundo.

Qualquer produtor fonográfico brasileiro pode ser membro da Merlin. Sem fins lucrativos, a organização se remunera com um percentual sobre todos os acordos firmados por ela para os seus associados nos meios digitais. A instituição preza pela transparência e cada membro da Merlin é municiado de detalhes completos de cada contrato de licença firmado, bem como recebe igualmente os benefícios adquiridos em acordos comerciais.

Saiba mais sobre a Merlin aqui (em inglês).

3) WIN (mundo)

A Worldwide Independent Network (WIN) é uma organização mundial que representa a comunidade da música independente em questões de mercado, negócios e criatividade que tenham importância global.

Algumas de suas principais pautas, no momento, são monitorar as políticas de associações de direitos autorais e organizações de licenciamento em favor dos independentes, prover apoio legal e comercial a associações de comércio independente e estimular o desenvolvimento  de organizações desse tipo em países onde não haja essa representação.

Não é possível filiar-se diretamente como músico ou produtor fonográfico à WIN, uma vez que a associação representa organizações como selos, distribuidoras e outros representantes de direitos sobre gravações independentes. A entidade também possui mais de 800 associados pelo mundo e organizações como a ABMI e seus pares em territórios como Estados Unidos (A2IM), Europa (IMPALA), Austrália (AIR), Canadá (CIMA) e Chile (IMICHILE) têm cadeira cativa na instituição.

Saiba mais sobre a WIN aqui (em inglês).

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