Dicionário Tratore: Conheça 10 termos técnicos usados no mercado da música – parte 1

por David Dines

O ecossistema da música, como diversos outros mercados, possui vários termos e jargões específicos. Para ajudar você a se familiarizar com esse vocabulário, criamos o Dicionário Tratore, que vai elencar periodicamente dez termos comuns e explicar o uso. Conheça nossos primeiros verbetes, em ordem alfabética:

Associação: também conhecida como “sociedade de autor” ou “sociedade arrecadadora”, o termo identifica uma das sete instituições ligadas ao ECAD (saiba mais abaixo) que gerencia o recebimento dos direitos autorais e faz repasses de execução pública a editoras e artistas no Brasil. Nominalmente, são elas: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. São as associações que cadastram obras e fonogramas no ECAD e também autorizam o produtor fonográfico a emitir o código ISRC de uma gravação. Cada compositor, intérprete ou músico precisa estar filiado a uma dessas associações para receber esses direitos.

Circulação: significa turnê, uma série de apresentações ao vivo que um artista faz em diferentes localidades. O termo pode ser usado tanto para designar shows consecutivos quanto para informar onde o artista tocou em um período mais amplo (por exemplo, “nos últimos cinco anos, Fulano circulou por três países e todas as regiões do Brasil”).

Copyright: ao pé da letra, o termo em inglês significa “direito de cópia”, em um conceito alinhado ao que entendemos como direito autoral, mas com pequenas diferenças vindas das definições jurídicas estado-unidense e brasileira. Basicamente, o copyright é um direito intelectual que define as utilizações dessa criação, como no caso de uma obra artística. Partes do copyright podem ser cedidas a terceiros para administração sem prejuízo da autonomia do autor sobre seus direitos. Por exemplo, como nos casos em que a Tratore reivindica automaticamente a monetização de vídeos com fonogramas de determinado artista no YouTube – mas o artista, quando detentor todos os direitos sobre obra e fonograma, pode solicitar que a distribuidora não o faça.

ECAD: sigla para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. É a instituição responsável pelo recolhimento de direitos autorais de músicas para autores e músicos nos casos de execução pública. É uma instituição privada criada pela Lei 5.988/1973 e mantida pela Lei Federal 9.610/1998. A arrecadação acontece em rádios, TVs, cinemas, casas de shows, clubes e toda sorte de estabelecimentos comerciais. As obras executadas são identificadas a partir da base de dados alimentada pelas associações e, então, direcionadas a elas para pagamento dos artistas.

Editora: empresa que cuida de todas as questões legais, financeiras e comerciais para seu catálogo de canções e artistas. Saiba mais aqui.

Execução pública: termo que define a exposição de uma obra artística a diversas pessoas em um determinado ambiente público (por exemplo, clubes, casas de shows e estabelecimentos comerciais) ou dentro da programação de uma mídia de amplo alcance (TV, rádio, etc.).

Fonograma: termo que define a gravação de uma determinada obra musical. É, portanto, um direito à parte da obra. O produtor fonográfico é o detentor dos direitos sobre o fonograma, definido pelo código ISRC. Esse produtor fonográfico pode ser o próprio artista (caso tenha financiado a gravação), um selo ou gravadora. O ISRC também indica quem são os compositores, intérpretes e músicos acompanhantes, para que sejam pagos em todas as circunstâncias devidas.

Licenciamento: termo que define a autorização do artista ou de seu representante direto para o uso de uma obra ou gravação em outra circunstância artística (por exemplo, a regravação de uma música) ou comercial (como o uso de letra, melodia ou gravação em uma propaganda, trilha de TV, cinema, teatro, etc). A licença pode ser concedida sem custo ou mediante o pagamento de algum valor. O artista ou seu representante direto também pode definir na licença as circunstâncias específicas de uso da sua propriedade intelectual, como território, tempo e afins.

Major: termo em inglês (lê-se mā’jər, ou mêijor) que define as chamadas grandes gravadoras – hoje apenas três no mundo: Sony, Warner e Universal Music.

Obra: termo que define uma composição musical que contenha melodia e letra, ou apenas melodia. Pode ser interpretada de diferentes formas, e os detentores dos seus direitos são os autores ou compositores. A editora protege e trabalha os direitos sobre a obra, não sobre fonogramas.

Leia também:

Tratore é a maior distribuidora de música independente do país, com mais de 10 mil artistas em catálogo. Desde 2002, disponibilizamos álbuns, EPs e singles em lojas físicas e digitais do Brasil e do mundo. Para distribuir sua música conosco, acesse: http://www.fonomatic.com.br

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