Saiba como o trabalhador da música pode requerer o auxílio emergencial Covid-19

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Foto: Nayra Halm/Fotoarena/Estadão Conteúdo

por David Dines

Após aprovação do Senado na última quinta-feira e sanção do presidente nesta semana, foi aprovada a concessão de auxílio emergencial a profissionais informais que estão em situação de vulnerabilidade devido à crise econômica provocada pela epidemia do novo coronavírus (Covid-19). Artistas, técnicos de espetáculos, trabalhadores intermitentes sem contrato ativo e outros membros da cadeia produtiva da música podem requerer o benefício. Entenda como:


De acordo com a Caixa e o governo federal, poderão receber o benefício trabalhadores autônomos e informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEI). O benefício individual é de R$ 600,00, com a família podendo receber até R$ 1.200,00 (soma de dois membros do núcleo familiar). Mães chefes de família poderão receber duas cotas (R$ 1.200,00). O auxílio será concedido por três meses, podendo ser prorrogado.

Foram elencados os seguintes critérios para o recebimento do auxílio:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Ter CPF e estar com o documento regular;
  • Não ter emprego formal;
  • Não receber seguro-desemprego, aposentadoria ou qualquer outro suporte financeiro federal, com exceção do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar por pessoa de até R$ 533,50 ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até R$ 3.135,00;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis em 2018 acima de R$ 28.559,70.

Caso você seja MEI, trabalhador autônomo ou informal e não esteja no Cadastro Único (programa do governo federal que administra ações para famílias de baixa renda, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica), é necessário cadastrar-se pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para Android e iOS) ou pelo link https://auxilio.caixa.gov.br. É possível acompanhar o andamento da sua solicitação das duas maneiras.

O prazo para liberação da primeira parcela é de cinco dias úteis após a inscrição. As parcelas seguintes deverão ser liberadas entre 27 e 30 de abril, e depois entre 26 e 29 de maio.

Caso haja saldo negativo na conta programada para depósito, o valor não será utilizado automaticamente para quitação do débito.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.


A DATA SIM divulgou recentemente uma pesquisa feita com 536 empresas ligadas ao mercado brasileiro da música (produtoras de festivais, agências de booking, casas de show, além de fornecedores e parceiros, que vão do aluguel de equipamentos à logística de transporte e hospedagem) para fazer um panorama do impacto da pandemia de Covid-19. Baixe o relatório aqui.


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