Conheça a nova regra do ECAD para músicos acompanhantes no ISRC

Foto: Nenad Stojkovic

por David Dines

O ECAD, órgão que regula a arrecadação sobre execução pública de música no Brasil, emitiu uma nova diretriz neste mês, em busca de melhorar a distribuição de direitos para músicos acompanhantes. A definição é válida para todos os novos códigos ISRC. Entenda:


Em um documento enviado a todas as sociedades de autor, o ECAD definiu uma nova regra em seu sistema de distribuição. A partir de 09 de julho de 2021, todos os novos fonogramas devem incluir ao menos um músico acompanhante, que devem ser cadastrados com o CPF do instrumentista, vocalista ou arranjador.

A diretriz ratifica que, nas arrecadações sobre o fonograma em situações de execução pública (como rádio, TV, cinema, música ambiente e afins), fica definido o repasse de 41,7% do montante para intérpretes, 41,7% para produtores fonográficos e 16,6% para os músicos acompanhantes.

Fonogramas cadastrados antes de 09 de julho de 2021 não precisarão ser modificados. Porém, caso as informações de um ISRC antigo precisem ser alteradas por outro motivo, será necessário incluir ao menos um músico.

Caso a inclusão não seja feita, o ECAD gerará um campo de “Músico Não Identificado” que ficará ligado ao fonograma. Nesses fonogramas, os 16,6% referentes aos músicos nas arrecadações por execução pública ficarão retidos até que o ISRC seja corrigido. Conforme a lei brasileira, esse retido pode ser recuperado junto ao ECAD com tempo retroativo de cinco anos.

Lembrando, para gerar o seu ISRC, é necessário estar vinculado a uma das sete associações ligadas ao ECAD (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC) como produtor fonográfico. Intérpretes e músicos acompanhantes também precisam estar filiados a uma dessas sociedades para receberem suas partes em circunstâncias de execução pública.

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4 comentários sobre “Conheça a nova regra do ECAD para músicos acompanhantes no ISRC

  1. Valdimir D'Angelo disse:

    Quanto à inserção de um músico, pelo menos, no ISRC, o regente de orquestra é considerado “músico”? Pois acontece muito de termos termos na ficha técnica somente o maestro/arranjador, sem os dados dos componentes da orquestra.

  2. Fernando Melo disse:

    Gostaria de saber se o autor/interpetre for o unico que participa do Single, tem que por o ISRC como músico também? Obrigado. Abs.
    Fernando Melo

    • Tratore disse:

      Oi, Fernando! Essa é a orientação – se houver apenas um profissional envolvido no fonograma, ele deve constar como produtor fonográfico, intérprete e músico acompanhante.

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