Quer veicular seu videoclipe na TV? Conheça os registros CPB e CRT

por David Dines

Desde a chegada do YouTube, artistas do mundo todo produzem e compartilham seus videoclipes sem muita burocracia. No entanto, os músicos brasileiros que querem veicular seus videoclipes na televisão se deparam com uma documentação a mais para providenciar – o CPB e/ou o CRT. Conheça:


Em termos gerais, o CPB (Certificado de Produto Brasileiro) é o documento de identificação de uma obra audiovisual nacional de natureza não-publicitária. Já o CRT (Certificado de Registro de Título) está ligado à forma como será comercialmente explorado, e deve ser emitido também para obras estrangeiras e publicitárias. Ambos os registros são ligados à Ancine (Agência Nacional do Cinema).

O CPB é um documento gratuito, enquanto o CRT tem valores específicos a serem pagos dependendo do tipo de veiculação do audiovisual. Há canais de televisão que dão destaque a conteúdos musicais que pedem apenas o CPB neste momento – é bom consultar os veículos desejados antes.

O primeiro passo para obter os documentos é cadastrar-se na Ancine, para que os pedidos de registro fiquem vinculados a essa conta. Mesmo que esse cadastro seja feito por uma pessoa física, é necessário que haja uma pessoa jurídica incluída no processo. Assim que aprovado, é preciso preencher um formulário para cada videoclipe, descrevendo a obra (não publicitária e não seriada), seus produtores (e suas porcentagens sobre o vídeo), se houve ou não a participação de empresas contratadas e outras informações sobre direitos patrimoniais.

Ao terminar o cadastro da obra audiovisual, é emitida uma guia para pagamento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), no caso do CRT.

Nos dois casos, também deveria ser enviado a um dos escritórios da Ancine (no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em Brasília) um DVD contendo a obra audiovisual. No entanto, devido à pandemia de Covid-19, a Ancine deixou temporariamente de requerer as cópias físicas. A orientação é enviar um link com senha para download do vídeo para o e-mail registro.cpb@ancine.gov.br. O vídeo deve estar em baixa resolução e já conter os créditos. Em um futuro próximo, a Ancine ainda pode solicitar o envio do material em DVD.

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