Direitos Autorais

Saiba mais sobre editoras, ECAD e autorização para regravações ou remixes.

Lista de perguntas

1. Preciso registrar minhas músicas para distribuir com a Tratore?

2. Quero lançar um cover nas plataformas. Qual o procedimento para conseguir autorização?

3. Quero lançar um remix nas plataformas. Qual o procedimento para conseguir autorização?

4. Quanto custa para regravar uma música?

5. O que é editora?

6. Não consigo impulsionar minha postagem no Instagram por questão de direitos autorais. O que fazer?

7. Recebi uma notificação de direitos autorais no YouTube, o que devo fazer?

8. Vou fazer uma live no YouTube/Instagram/Facebook tocando minhas músicas. Preciso fazer algum tipo de liberação prévia?

9. A arrecadação autoral das plataformas passa pelo ECAD?

10. O que é Digi_Tratore?

11. O Digi_Tratore é uma editora?

12. Se eu assinar o Digi_Tratore, quanto recebo pelos direitos autorais?

13. O que significa domínio público?

14. Gostaria de licenciar uma música para um projeto audiovisual. Como a Tratore pode me ajudar?


1. Preciso registrar minhas músicas para distribuir com a Tratore?

Obrigatoriamente, não. No Brasil, não há um sistema de registro de obras como o copyright, nos Estados Unidos – mesmo que sejam publicadas na Biblioteca Nacional, por exemplo, isso não é uma prova definitiva de autoria ou proteção absoluta contra uso indevido ou plágio. Logo, a recomendação é que as músicas sejam lançadas nas plataformas digitais. Outra alternativa é registrar as obras em alguma entidade arrecadadora filiada ao ECAD.


2. Quero lançar um cover nas plataformas. Qual o procedimento para conseguir autorização?

Você precisa buscar a editora da obra ou a pessoa que a fez, se esta não tiver editora. É possível descobrir essas informações em sites como o da UBC (http://www.ubc.org.br/consulta) ou Abramus (http://portal.abramus.org.br) – no caso do Portal Abramus, é preciso criar um cadastro rápido antes de consultar.


3. Quero lançar um remix nas plataformas. Qual o procedimento para conseguir autorização?

Existem dois casos:

  • Remix feito livremente;
  • Remix feito por contratação de artistas da música original.

Este texto de nosso blog explica, com detalhes, como conseguir autorização para cada tipo de remix.


4. Quanto custa para regravar uma música?

O preço para regravar determinada música depende da pessoa compositora e da editora que administra a obra.


5. O que é editora?

A editora é uma empresa que administra tudo o que diz respeito às obras de bandas ou artistas, desde a representação legal dos direitos autorais ao recebimento por uso e execução das músicas em diversos meios – regravações, trilhas sonoras de filmes, comerciais de TV, entre outros.


6. Não consigo impulsionar minha postagem no Instagram por questão de direitos autorais. O que fazer?

Pelo acordo de proteção aos direitos autorais que a Tratore tem com a Meta, precisamos pedir a inclusão de suas redes sociais (artista e/ou selo) em uma lista permitida (“allowlist“) para campanhas impulsionadas dentro da plataforma. Faça a solicitação de inclusão em allowlist pelo e-mail contato@tratore.com.br, informando o link do Instagram e a fanpage do Facebook. O prazo de liberação é de 24h a partir da resposta do nosso suporte. Não é possível liberar perfis pessoais no Facebook, pois estão fora do nosso acordo com a plataforma.


7. Recebi uma notificação de direitos autorais no YouTube, o que devo fazer?

A notificação não significa que a Tratore detém os direitos de suas obras, nem que o vídeo será bloqueado ou tirado do ar: a The Orchard é parceira da Tratore e está monetizando os vídeos que têm essas músicas, já que nós as distribuímos: você recebe 75% da arrecadação gerada, assim como nas demais plataformas. Temos acesso a uma ferramenta chamada Content ID, exclusiva para distribuidoras e gravadoras, que identifica automaticamente o fonograma dentro do YouTube e o monetiza – não apenas nos vídeos oficiais, mas também em vídeos de outras pessoas que usarem a mesma gravação. Se você quiser monetizar os fonogramas diretamente com o YouTube – ou não monetizar nenhum conteúdo – mande os links dos vídeos para contato@tratore.com.br.


8. Vou fazer uma live no YouTube/Instagram/Facebook tocando minhas músicas. Preciso fazer algum tipo de liberação prévia?

Sim. No caso do YouTube, a ferramenta de Content ID (identificação de conteúdo) rastreia automaticamente qualquer material presente na plataforma, buscando reivindicar usos de músicas, vídeos ou outros itens com direitos reservados. A Tratore e todas as distribuidoras e gravadoras têm acordo com o YouTube para a utilização dessa ferramenta, visando a monetizar o uso das gravações originais em benefício dos artistas e também remover qualquer uso considerado indevido. Como esse rastreamento é feito por inteligência artificial, as lives também estão sujeitas a passarem por essa conferência. E, caso o algoritmo entenda que é o fonograma original que está sendo tocado, há risco de a transmissão ser derrubada.

Por esse motivo, o ideal é que você mande um e-mail para contato@tratore.com.br) pedindo a liberação dessa live. O que acontecerá é que o YouTube deixará de reivindicar qualquer direito no link em questão durante o período de realização da transmissão. É importante enviar, com a maior antecedência possível, o link do canal (ou da própria live, caso já esteja no ar), data e horário que entrará ao vivo. Não é necessário enviar setlist).

Para Facebook e Instagram, que também contam com uma ferramenta de identificação de conteúdo, recomenda-se que o artista peça a liberação de sua fanpage (ou da fanpage em que fará a live) com antecedência mínima de 2 semanas, também pelo contato@tratore.com.br. Dessa maneira, não haverá riscos de a live ser derrubada. Essa liberação não pode ser feita para perfis pessoais.


9. A arrecadação autoral das plataformas passa pelo ECAD?

Em sua maior parte, não. A definição do streaming como execução pública – ou não – ainda está em discussão nos órgãos legislativos brasileiros. Neste momento, a maior parcela do recebimento autoral não é intermediada pelo ECAD, mas sim por instituições como a UBEM (União Brasileira das Editoras de Música), que não representam compositores diretos.


10. O que é Digi_Tratore?

É um acordo para autores diretos – ou seja, autores que não têm suas obras administradas por editoras – criado exclusivamente para fins digitais. Assinando o Digi_Tratore, você autoriza a Tratore a recolher e repassar a arrecadação autoral que vem das plataformas de streaming e download.

Ainda que seja opcional, recomendamos que as pessoas assinem o acordo, caso contrário, essa arrecadação fica retida, sem possibilidades diretas de repasse.


11. O Digi_Tratore é uma editora?

Não. O acordo foi criado exclusivamente para a arrecadação e repasse dos direitos autorais nas plataformas – o uso e execução das músicas em outros meios, como regravações, trilhas sonoras de filmes e comerciais de TV continuam sendo administrados pelos próprios compositores.


12. Se eu assinar o Digi_Tratore, quanto recebo pelos direitos autorais?

Da execução das músicas nas plataformas digitais, o autoral abrange cerca de 10%. Então, se sua arrecadação no trimestre foi de R$ 100, por exemplo, aproximadamente R$ 10 serão de direitos autorais.

Vale mencionar que o ciclo de recebimento do autoral é mais longo – de 06 meses à 01 ano – por isso, é comum que ele não esteja disponível em seus primeiros relatórios no site da Tratore.


13. O que significa domínio público?

Quando uma obra é listada como sendo de domínio público, isso significa que não é necessário pedir autorização para gravá-la. Após determinado tempo, seja do lançamento ou do falecimento do autor – 70 anos, na regra brasileira – a obra passa a pertencer à sociedade e não mais aos herdeiros ou representantes do compositor.


14. Gostaria de licenciar uma música para um projeto audiovisual. Como a Tratore pode me ajudar?

A Tratore tem um departamento especializado em sincronização, que pode te ajudar nesse processo.

Se você está buscando um auto-serviço, para licenciar de maneira automática conforme o uso, acesse nossa ferramenta Kiwiii: www.kiwiii.com.br.

Caso você tenha interesse em fonogramas específicos ou gostaria do apoio da nossa curadoria, entre em contato conosco por e-mail: jerusa@tratore.com.br (aos cuidados de Jerusa Macedo).