Dicas Tratore: Como distribuir uma versão em português de uma obra estrangeira?

music-2661329_960_720

por David Dines

Quando um artista regrava a obra de outro e disponibiliza a releitura nas plataformas digitais, existem alguns cuidados a tomar para que o autor e a editora recebam suas devidas partes. Mas e em uma versão em português de uma obra estrangeira, como isso funciona? O blog da Tratore explica como:

Quando é feita uma versão de uma canção para outro idioma, surge a figura do autor-versionista. Essa é a denominação para quem faz a transposição da obra original para a adaptada. O autor-versionista é considerado, para todos os efeitos, uma figura secundária em relação aos autores originais.

Segundo a lei brasileira de direitos autorais, versões de músicas só podem ser comercializadas mediante aprovação do autor original. Ou seja, se você fez uma adaptação de uma canção estrangeira, é necessário contatar a editora que administra a obra para que ela encaminhe sua versão ao compositor para aprovação.

Se a obra for aprovada, você tem direito a ser citado publicamente como autor-versionista e receber até 16,66% da arrecadação autoral sobre execuções públicas, downloads e streams da sua versão. Se a obra original estiver em domínio público, a lei de direito autoral continua valendo nos mesmos termos: você detém a parcela de direitos como autor-versionista dentro do período usual de proteção (até 70 anos após a morte do último autor), mas não precisa pedir autorização a nenhum responsável.

No entanto, há o caso de a sua versão não ser aprovada pelo compositor original, e nessa situação, não há nada que possa ser feito, uma vez que o autor é soberano sobre sua obra. Você fica impedido de comercializar uma versão negada pelo compositor e pode responder legalmente sobre eventuais usos públicos indevidos.

Todo esse procedimento é válido caso você queira constar legalmente como autor-versionista da canção e receber a porcentagem autoral da faixa. No entanto, se essa questão não for tão relevante para você diante do lançamento, é possível tratar a faixa como uma releitura comum, pedindo apenas as licenças de regravação da obra nos contextos em que forem necessárias. Você terá a obrigação de manter a obra com o título original e os compositores e editoras ficarão com toda a arrecadação autoral, mas o processo é bem mais rápido e menos burocrático.

Leia também:

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s