Dicas Tratore: Como distribuir uma versão em português de uma obra estrangeira?

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por David Dines

Quando um artista regrava a obra de outro e disponibiliza a releitura nas plataformas digitais, existem alguns cuidados a tomar para que o autor e a editora recebam suas devidas partes. Mas e em uma versão em português de uma obra estrangeira, como isso funciona? O blog da Tratore explica como:

Quando é feita uma versão de uma canção para outro idioma, surge a figura do autor-versionista. Essa é a denominação para quem faz a transposição da obra original para a adaptada. O autor-versionista é considerado, para todos os efeitos, uma figura secundária em relação aos autores originais.

Segundo a lei brasileira de direitos autorais, versões de músicas só podem ser comercializadas mediante aprovação do autor original. Ou seja, se você fez uma adaptação de uma canção estrangeira, é necessário contatar a editora que administra a obra para que ela encaminhe sua versão ao compositor para aprovação.

Se a obra for aprovada, você tem direito a ser citado publicamente como autor-versionista e receber até 16,66% da arrecadação autoral sobre execuções públicas, downloads e streams da sua versão. Se a obra original estiver em domínio público, a lei de direito autoral continua valendo nos mesmos termos: você detém a parcela de direitos como autor-versionista dentro do período usual de proteção (até 70 anos após a morte do último autor), mas não precisa pedir autorização a nenhum responsável.

No entanto, há o caso de a sua versão não ser aprovada pelo compositor original, e nessa situação, não há nada que possa ser feito, uma vez que o autor é soberano sobre sua obra. Você fica impedido de comercializar uma versão negada pelo compositor e pode responder legalmente sobre eventuais usos públicos indevidos.

Todo esse procedimento é válido caso você queira constar legalmente como autor-versionista da canção e receber a porcentagem autoral da faixa. No entanto, se essa questão não for tão relevante para você diante do lançamento, é possível tratar a faixa como uma releitura comum, pedindo apenas as licenças de regravação da obra nos contextos em que forem necessárias. Você terá a obrigação de manter a obra com o título original e os compositores e editoras ficarão com toda a arrecadação autoral, mas o processo é bem mais rápido e menos burocrático.

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12 comentários sobre “Dicas Tratore: Como distribuir uma versão em português de uma obra estrangeira?

  1. Isaac Peres disse:

    A Tratore cuida dessa tramitação burocrática frente a editora da obra no estrangeiro? Eu escrevo versões em português de músicas estrangeiras e preciso desse tipo de serviço.

  2. Jonathan disse:

    E podemos adicionar uma melodia a mais na musica de versão? pqr eu fiz uma versão de uma musica em portugues, mas queria adicionar uma melodia nova!

    • Tratore disse:

      Olá, Jonathan! Você pode enviar sua versão para apreciação dos autores originais com o acréscimo dessa melodia. Segue a mesma regra: uma vez que eles aprovem, você pode utilizar comercialmente. Caso não aprovem essa alteração, esse uso fica impedido. Um abraço!

  3. rodrigogpena4514 disse:

    Olá, fiz uma versão de musica estrangeira e solicitei autorização para comercializar, disponibilizando nas midias disponiveis. A empresa representante aprovou a versão e me pediu para registrar na ABRAMUS. A ABRAMUS me mandou um contrato onde me reconhece como versionista mas eu não tenho direito a nada. Todos os direitos continuam com os detentores originais, representante dos autores, e não me foi cedido nenhum direito como versionista. Qualquer remuneração de veiculação da versão será da representante. Pergunto: e este percentual que vcs citam no texto, de 16,66% da arrecadação autoral, ele me seria devido caso houvesse veiculação da versão? Se eu alem de versionista passar a ser o produtor fonografico, posso gravar e veicular a versão, desde que repasse os 83,34% para a representante? É comum este tipo de contrato extremamente leonino? Se a versão abrir um mercado ao qual a musica original nem sonharia em ter, e com isso conseguir ter remuneração, não seria devido uma parte desta remuneração ao produtor/versionista? E o interprete e os musicos que o acompanharem, e as despesas indiretas de produção, quem paga?

    • Tratore disse:

      Ola Rodrigo, na verdade a Tratore não pode opinar sobre a situação do seu contrato, isto só pode ser feito por um advogado especialista em direitos autorais e mesmo assim somente após analisar o contrato que voce assinou. A Tratore dar conselhos assim seria muito inapropriado. Dito isto, o autor original pode ou nao ceder parte da renda dele para o versionista. Muitas vezes o artista quer muito gravar algo que ele traduziu e nao se importa em receber a parcela de versionista. Não sei se é o seu caso. Mas claro, como qualquer contrato, você não é obrigado a assinar. Pode sempre responder com uma contraproposta.

  4. rodrigogpena4514 disse:

    Ainda não assinei contrato. Fiquei sem saber o que fazer. Pra que fazer um processo de 4 meses e receber um Contrato extremamente leonino? Era só dizer que não tinha interesse na versão. Eu paguei estudio, musicos e interprete para enviar uma demo de qualidade. Pra que? A musica original, dos autores originais, não toca aqui. Com a versão e o arranjo com o interprete, pode vir a ter demanda, abrir mercado e faturar algum. Será que eles não pensam assim? A Tratore poderia sim dar uma opinião, mesmo se cobrasse por isso e me orientar.

    • Tratore disse:

      Ola Rodrigo, entendemos que voce está interessado em contratar alguem para resolver isso e está sugerindo que a Tratore faça esse papel. Mas na verdade a Tratore faz uma coisa muito especifica dentro do mercado da musica que é a distribuição. Nao prestamos este tipo de serviço de consultoria jurídica nem estamos habilitados para isso. Este papel é de um advogado especializado. Ele vai ter que estudar os documentos e verificar seu caso especifico.

  5. Talita disse:

    Olá como funciona se eu quiser colocar uma letra autoral minha e usar em cima da parte instrumental de música estrangeira ? como seria o processo de os direitos autorais? seria classificada como versão mesmo a letra sendo diferente? porém o ritmo seria o mesmo.
    Obrigada

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