por David Dines
O chamado ISRC temporário é uma ferramenta à disposição de artistas que querem subir rapidamente suas músicas para as plataformas e ainda não têm seus próprios ISRCs. No entanto, essa prática resultava algumas vezes em retidos de direitos autorais, nos casos em que os músicos não oficializavam os fonogramas depois. Após um longo debate entre o ECAD, as associações de autor e as distribuidoras, chegou-se a um resultado satisfatório para todas as partes. A partir de 2022, os músicos agora podem registrar os ISRCs temporários das distribuidoras como seus. Entenda como:
Os ISRCs temporários das distribuidoras não são enviados às associações ou ao ECAD, para que as empresas não fiquem com uma porcentagem sobre receitas de execução pública que não lhes cabe, sendo necessário que o artista regularize esses fonogramas com a sua própria associação em algum momento.
Com a nova solução apontada, os músicos brasileiros agora conseguem gerar fonogramas não apenas com o seu código de produtor fonográfico (as três letras ou dígitos que aparecem logo depois do código de país no ISRC, logo no início – BR, BX, BC e BK representam o Brasil). Agora também é possível incluir no sistema o código temporário do agregador e apontar qual é a empresa que está distribuindo o produto, tornando oficialmente seu aquele código já presente nos sistemas dos serviços de streaming.
Por exemplo, caso você tenha um produto com ISRC temporário na Tratore e seja filiado como produtor fonográfico à UBC, você pode acessar www.tratore.com.br com seu login e senha e, dentro do produto, terá acesso ao número do ISRC temporário da sua faixa – por exemplo: BRTRB2200001 (TRB é o código da Tratore).
Copie este código, acesse o portal da UBC, vá em Cadastro Web e então na seção de cadastro de novo fonograma. No número do ISRC agora existem duas funções a serem selecionadas. Uma é o ISRC automático, que vai gerar fonogramas com o código normal do produtor fonográfico. Ao desselecionar essa função, você pode preenchê-la manualmente com o código gerado pela distribuidora. Ao lado, há um campo para selecionar a Agregadora, na qual você apontará a qual empresa está ligado aquele código. E então, poderá seguir com o cadastro normalmente, apontando intérpretes, músicos acompanhantes e outros detalhes.
Cada associação está disponibilizando uma solução própria na mesma linha para seus filiados. Consulte sua sociedade para regularizar seus fonogramas.
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