por David Dines
Nos últimos anos, principalmente desde a pandemia, tornou-se comum produzir fonogramas de alta qualidade em estúdios caseiros e colaborar com outras pessoas remotamente. Nesse período também emergiu mais amplamente uma outra prática: a de venda de beats instrumentais. Porém, há alguns cuidados que precisam ser tomados ao adquirir tais beats para um lançamento comercial. Entenda.
O primeiro ponto de cautela é relativo aos direitos envolvidos no beat que você está adquirindo. Examine atenciosamente a documentação textual da plataforma que o vendeu, para entender se os produtores originais estão abrindo mão de toda e qualquer compensação futura, ou se você tem alguma obrigação – mesmo que não seja financeira, como a de atribuir crédito ao criador do beat. Caso esse produtor peça alguma porcentagem sobre a arrecadação do fonograma, isso precisa estar estabelecido no ISRC e também em outras possíveis fontes de renda, como na divisão de receita sobre o streaming.
Avalie todos os detalhes dos termos de licenciamento do beat. Ele é válido por tempo determinado? É condicionado ao número de plays que a faixa tiver, precisando ser licenciado de novo posteriormente? O beat está sendo licenciado em exclusividade ou não? Todos esses pontos precisam ser analisados, pois uma aquisição ou negociação mal feita pode resultar na inviabilização comercial do seu fonograma, que poderá ter os direitos disputados e a faixa removida dos players de música.
O beat possui elementos melódicos ou uma assinatura rítmica muito específica? Procure entender se não é parte da estrutura de uma composição que já existia anteriormente. Se esse for o caso, a questão passa a ser não apenas o licenciamento do beat, mas também da obra, sendo necessário negociar com seus compositores e possíveis editoras. Ignorar os direitos envolvidos na obra original pode levar a problemas judiciais, além da chance, mais uma vez, de remoção da faixa nas lojas digitais.
Caso você tenha adquirido um beat não exclusivo, procure acrescentar mais elementos instrumentais e vocais na produção, além da voz principal. Isso porque seu fonograma corre o risco de ser identificado como a gravação de outra pessoa que também licenciou o mesmo beat por ferramentas automáticas como o Content ID, do YouTube. Caso isso aconteça, há chance de a arrecadação sobre os seus plays ir para um terceiro, ou vice-versa. Também existe o risco de sua música ser identificada como conteúdo não autorizado e ser derrubada instantaneamente. Se houver elementos distintivos suficientes na sua produção, a possibilidade de tais problemas acontecerem é menor.
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