O que define a autoria de uma música?

songwriting

por David Dines

Os direitos de composição de uma música muitas vezes são alvo de discussão e até disputa judicial entre colaboradores. Mas o que, afinal, define a autoria de uma canção na prática?


Para estabelecer a autoria de uma canção, é interessante pensar tudo o que define a obra quando for reinterpretada por outros artistas. Imagine alguém transcrevendo a sua música em uma partitura, ou fazendo uma cover dela apenas com o acompanhamento de um violão ou um piano. Quando a estrutura musical é reduzida ao básico, o que fica é a composição, e os criadores dessas partes devem ser creditados.

A letra e a melodia sempre serão parte da composição, e o processo de criação ditará outros detalhes. Quando há uma harmonia marcante, que define a canção, ela é parte da composição. Também vale para quando esse acompanhamento inspira a criação da melodia. Da mesma forma, se um acento rítmico peculiar estiver no DNA da música, de modo a ser adotado independente do arranjo da canção, essa parte está dentro do entendimento de autoria.

No caso do hip hop, quando um rapper cria uma canção a partir de um instrumental feito por um beatmaker, esse produtor musical é considerado co-autor da canção. O mesmo vale para beatmakers que criam partes melódicas para a música. Porém, se o artista chega com todas as partes da canção já definidas, o produtor entra como colaborador apenas no que diz respeito ao fonograma.

Há também os casos de obras criadas a partir da estrutura de outras canções. Essas obras, denominadas derivadas, devem passar pela consulta e aprovação do criador original ou dos detentores dos direitos dessa primeira composição. Então, em consenso, será definida a porcentagem de cada autor. Dependendo do peso da canção original na derivada, a obra nova pode ser considerada uma versão da original.

Essas definições são estruturas básicas que ajudam os criadores a se guiarem no acordo de uso comercial de uma canção. No entanto, há situações em que essas linhas-guia são desconsideradas em favor de outros pactos. Por exemplo, como nos casos de grupos que escolhem dividir a autoria das canções entre os membros, independente de quem sejam os criadores de cada uma – vide o caso clássico de John Lennon e Paul McCartney na época dos Beatles, que assinavam conjuntamente mesmo quando um e outro compunham separados.

Outro exemplo é o de canções criadas a partir de samples disponíveis em bancos legais de música com direitos liberados, como o Splice, que figurou na discussão de um recente caso de acusação de plágio. Se o produtor original daquele fragmento de música disponibilizou sua criação para esse tipo de uso livre, sob contrato, ele cede qualquer eventual direito sobre obras criadas a partir desses beats e samples.

Havendo acordo, não há problema, mas podem haver nuances que demandam entendimentos específicos de autoria. Nos casos de difícil resolução que chegam à justiça, precedentes são usados para comparação.

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