por David Dines
Vez ou outra, ficamos sabendo pela imprensa musical que determinado artista foi processado por plágio, o que entende-se como uma cópia, como um uso indevido de uma criação de outra pessoa. Porém, o que de fato define um plágio dentro da música? Conversamos com Tatiana Boria Librelato, da editora Tratore e da Dabliu Discos, para entender mais sobre o assunto:
O que configura um plágio, de maneira geral?
Tatiana Boria Librelato: Um plágio é uma imitação dissimulada de uma obra anterior por uma posterior. É uma apropriação disfarçada de obra alheia, no todo ou em parte. Na obra musical basicamente é a melodia que define essa apropriação. Mais do que a harmonia e o ritmo, é a melodia que identifica a originalidade da música.
Qual é o nível de similaridade musical que precisa haver entre duas obras para que seja considerada um plágio?
O aspecto principal é a originalidade. É a apropriação de partes substanciais, ou mesmo de pequenas partes, que marquem a originalidade da obra plagiada. Muitas vezes algumas poucas notas musicais semelhantes em sequência vão caracterizar esse uso ilícito. Quando existe a letra, ou seja, é uma canção e não uma música instrumental, a coincidência pode ser de frases, principalmente nas partes principais marcantes da canção, como é o caso do refrão. O reconhecimento depende de cada caso. Normalmente se contrata um perito para examinar cada situação.
Numa acusação de plágio, é necessário comprovar que o artista conhecia a obra original anteriormente?
Sim, é necessário. Haver a intenção de plagiar é fundamental, nesse caso.
Como as obras chamadas derivadas diferem de uma circunstância de plágio?
As obras derivadas são adaptações de uma obra original. Elas só são legítimas com autorização prévia do autor da obra originária.
O registro da obra garante algum tipo de proteção contra o plágio?
O registro da obra não é obrigatório no Brasil. A simples publicação da obra em primeiro lugar pressupõe a sua autoria.
Caso uma pessoa tenha sido plagiada, como ela deve proceder?
Ela deve acionar judicialmente o infrator. É importante procurar um advogado especializado já com um pequeno parecer, tipo algo provisório de um especialista em direito autoral.
Nesta quinta-feira, 25 de junho de 2020, às 15h30, faremos uma live sobre o assunto com o CEO da Tratore, Mauricio Bussab, e o advogado de direitos autorais Fernando Yazbek, na nossa página no Facebook. Acesse: www.facebook.com/tratore
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