Por que o ciclo de pagamento do direito autoral é lento?

por David Dines e Tatiana Boria Librelato (Editora Tratore)

Quando um artista sobe sua música para as plataformas digitais, ele geralmente começa a receber sobre as execuções de suas gravações a partir do mês seguinte. No entanto, a parte autoral costuma demorar bem mais. Qual é o motivo disso? Saiba mais:

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No streaming, o autoral representa 12% da arrecadação. Dessa parcela, 9% são repassados à União Brasileira das Editoras de Música (UBEM), que utiliza os serviços de uma empresa intermediária para a gestão desses dados digitais. Uma vez que a arrecadação é processada pela UBEM, ela encaminha os pagamentos a seus associados (editoras e distribuidoras), que repassam aos seus autores. Até o momento, não é possível que autores diretos (sem editora) estejam filiados à UBEM, de modo que essa parte da arrecadação precisa ser recolhida por uma editora ou distribuidora – nesse último caso, em um acordo como o Digi_Tratore. Os outros 3% do autoral no streaming são repassados ao ECAD, que distribui às suas sete associações, que, então, pagam suas editoras e compositores representados.

Pelo fato de haver várias etapas de repasse e um grande processamento de dados no meio do caminho, o pagamento até o compositor demora alguns meses. Tempo esse que é maior do que o fluxo de pagamento sobre a gravação, que segue um caminho mais curto: plataforma – distribuidora/gravadora – titular do contrato (artista ou selo).

Em outras atividades identificadas como execução pública, como TV, rádio e shows, o processo é outro, mas que também demanda tempo para identificação e pagamento.

Quando a gravação original é executada, dois terços da arrecadação vão para os autores e um terço para produtor fonográfico, intérpretes e músicos listados no ISRC. Quando uma faixa é executada ao vivo, só os compositores recebem. Assim que há a identificação da execução por alguma dessas fontes, o ECAD notifica o responsável (que pode ser a emissora de rádio ou TV, a casa de shows, o produtor do evento, o estabelecimento comercial, etc.), que tem determinado prazo para efetuar o pagamento. Assim que o ECAD recebe esse montante, ele repassa às associações que representam cada obra, editora (quando há) e artista, e essas repassam aos seus filiados. Mais uma vez, devido ao processamento de dados e pagamentos por diversos intermediários, é comum demorar alguns meses para receber uma arrecadação vinda dessas execuções.

Em ambas as categorias, o processo demora alguns meses a mais quando há arrecadação no exterior, devido à transferência de dados e valores das associações locais às instituições brasileiras. Também pode haver diferenças de entendimento sobre essas categorias dentro das leis de direitos autorais de cada país, alterando parte do fluxo de prestação de contas e pagamentos.

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